Como Denunciar um Site? Aprenda como Fazer

Você Sabe Como Denunciar Um Site que Está Plagiando Seu Conteúdo ou Usando suas Fotografias? Aprenda Como!

Como Denunciar um Site? Aprenda como Fazer é o guia que preparamos para você que passou pela situação desagradável de ver um site violando seus direitos ou que deseja se educar melhor sobre como um site pode mostrar um conteúdo indevido e inapropriado.

Isso é um assunto que pode ocorrer com qualquer um de nós pois a internet possui zilhões de sites e todos os dias nós estamos buscando e acessando sites que, em princípio, devem servir a propósitos corretos e dentro da lei.

Aprender a Denunciar um site é útil tanto para nós consumidores como também para profissionais e empresas que têm site próprio.

Sim, o nosso próprio site profissional precisa de alguns cuidados para não passarmos pela situação de ver ele sendo denunciado.

É importante sabermos que site é uma forma de mostrar conteúdos online para todos que têm acesso à internet. Portanto denunciar um site que está cometendo uma infração é um gesto nobre e pode proteger, inclusive, outras pessoas.

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A Principal Razão Para Querermos Denunciar um Site

A principal razão para querermos denunciar um site não é o domínio de internet usado, não é o logo e não é a tecnologia utilizada pelo site.

A principal razão para querermos denunciar um site é o SEU CONTEÚDO.

E conteúdo aqui significa texto, imagem, vídeo, áudio, etc. Enfim, conteúdo é mesmo tudo que você enxerga em cada página do site, seja no cabeçalho do site, no corpo, ou no rodapé.

Como o Conteúdo do Site pode provocar a denúncia?

Essa é a grande questão que merece a atenção devida neste artigo.

Entender as razões da denúncia vai te ajudar a avaliar o que fazer. Em alguns casos é preciso preparar provas e buscar assessoria jurídica.

Esperamos que este artigo vai ajudar você a estar melhor preparado para para denunciar um site falso ou enganoso.

CONTEÚDO DO GUIA

1 – Qual o Motivo da Denúncia?

2 – Julgue se Avisar o Dono do Site é Apropriado

3 – Consultar o Advogado para Orientações

4 – E para Fotógrafos e Profissionais que utilizam Imagens para vender seus trabalhos?

Conclusão

1 – Qual o Motivo da Denúncia?

Enquadrar sua denúncia em um ou mais motivos legítimos é o primeiro passo.

Encontrar um motivo justificável é muito importante.

Um motivo justificável para denunciar um site é o que as leis consideram uma infração ou um gesto inaceitável para a sociedade de uma forma geral.

Quais são os motivos mais comuns para justificar uma denúncia?

Selecionamos a seguir os principais motivos para você verificar se um site está cometendo uma infração.

Conteúdo sexual – O conteúdo inclui imagens sexuais explícitas, nudez ou outros tipos de conteúdo sexual.

Conteúdo repulsivo ou violento – O conteúdo é violento ou choca o visitante do site.

Incitação ao ódio – O conteúdo promove o ódio ou expõe incitações e ameaças como bullying, desprezo e ataque a indivíduos e grupos.

Ação perigosa ou nociva – O conteúdo pode resultar em danos físicos e psicológicos para o visitante do site.

Abuso infantil – O conteúdo inclui algum tipo de abuso infantil, conteúdo sexual, trabalho infantil, coerção, exposição ou ação predatória de crianças e adolescentes.

Promover o Terrorismo – O conteúdo tem como finalidade promover atos terroristas ou de recrutar membros para organizações que promovem a violência.

Conteúdo enganoso – O conteúdo publicado é de natureza enganosa ou falsa.

Violação dos meus direitos – O conteúdo fere direitos autorais ou fere outros dispositivos legais como privacidade.

Phishing, Hacking e Outras fraudes – Alguns sites são deliberadamente fraudulentos e criminosos.

São muitos os motivos possíveis para você querer denunciar um site, não é?

Conversar com um Advogado também te ajudará a avaliar os motivos acima, fazendo uma espécie de verificação do julgamento.

De uma forma geral, todo crime na Internet precisa ser denunciado. Veja mais adiante o que você pode fazer nesses casos.

E falando em crimes na internet, é também extremamente importante seguir procedimentos e dicas para que seu acesso aos sites seja o mais seguro possível.

Algumas vezes os sites tem aparência suspeita mas outras nem tanto.

2 – Julgue se Avisar o Dono do Site é Apropriado

Verifique se avisar diretamente o dono do site é apropriado. Em muitos casos é o suficiente.

Um aviso – cordial ou nem tanto! – ao dono do site não deixa de ser uma denúncia válida que você está fazendo. E pode ser muito efetivo.

Há várias situações onde o dono do site divulga um conteúdo sem a intenção de violar ou prejudicar alguém.

Por exemplo, se o seu motivo da denúncia é uma violação de direitos autorais de algum conteúdo que lhe pertence, você pode notificar diretamente e isso pode fazer que o dono do site se retrate e posteriormente remova o conteúdo.

Se você conseguir que o conteúdo indevido seja retirado do ar no menor tempo possível, pode já considerar uma importante vitória.

E quando há uma situação mais séria?

Como mencionamos acima, as razões para uma denúncia podem ser um verdadeiro caso de polícia.

Há sim uma coisa que você pode fazer até mesmo antes de consultar um advogado ou acionar a polícia: notificar a plataforma que hospeda o site solicitando a remoção do conteúdo.

Dependendo do conteúdo do site, se ele pode causar danos sérios a própria plataforma do site pode tomar a decisão de retirar do ar o conteúdo.

A Alboom, plataforma de sites com várias ferramentas para vender online, disponibiliza um email especial para notificação de violação de direitos e abuso, no caso o email abuso@alboompro.com.

A Plataforma de Site têm o poder de tirar um site do ar?

Geralmente sim. Isso é possível porque normalmente os termos gerais de uso de uma plataforma de site já inclui termos que proíbem a divulgação de certos tipos de conteúdo e que protegem o uso indevido da plataforma.

Como descobrir a plataforma do site que hospeda o site?

A dica é olhar o site e ver se há alguma menção sobre a empresa que hospeda o site. Nem sempre é possível reconhecer a plataforma que hospeda o site. No caso da Alboom, no rodapé dos sites geralmente tem escrito “Feito com Alboom“.

Nem sempre fazer esta notificação a plataforma vai ser suficiente ou efetivo.

3 – Consultar o Advogado para Orientações

Consultar um advogado é sempre uma recomendação importantíssima toda vez que se sentir penalizado ou não sabe bem o que fazer.

Buscar um advogado também não é tarefa tão fácil e há custos.

No Brasil, fazer um Boletim de Ocorrência é outra alternativa. Outra opção é procurar uma delegacia especializada de combate a crime na internet.

Ter um advogado assessorando todos os aspectos da denúncia é sempre indicado.

4 – E para Fotógrafos e Profissionais que utilizam Imagens para vender seus trabalhos?

Aos profissionais como Fotógrafos, Arquitetos, Decoradores, Designers e Profissionais Criativos, que utilizam imagens e fotografias para expor e vender seus trabalhos, devemos recomendar muito cuidado e atenção.

Como os sites desses profissionais são repletos de imagens lindas e criativas, há uma chance maior de copiarem o conteúdo para usar em benefício próprio, seja no mundo online, “uso virtual”, como em impressões ou uso no mundo “real”.

Todo trabalho criativo pode ser totalmente Plagiado. Seja através das fotografias de um site de fotógrafo, seja uma arte exposta no site.

Concluindo, um roubo de Propriedade Autoral e Intelectual das obras, e utilização destas imagens sem as devidas autorizações de seus legítimos criadores/ autores, ou mesmo clientes, pode caracterizar crime previsto na constituição federal de 1998.

A lei 9.610/98 consolidou a legislação sobre direitos autorais e descreve, em seu artigo 79, as normas para utilização de obra fotográfica, audio-visual, musical, etc.
Para saber mais de seus direitos sobre as imagens de sua autoria CLIQUE AQUI.

Conclusão

Sabemos que na Internet, nada tem 100% de garantias contra cópias e uso indevido de conteúdo, seja vídeo, imagens, texto e música por terceiros.

Apesar de muitos acharem que o que está na Rede Mundial de Computadores é de livre acesso e que o acesso fácil significa que tudo que está no site pode ser usado por todos, temos e devemos buscar ajuda, e se for o caso, denunciar um site que viola o nosso direito ou que prejudica a sociedade no geral.

Os profissionais e empresas que têm site podem também ter eventuais prejuízos com o mau uso de conteúdos e imagens.

Esperamos que este artigo Como Denunciar um Site Aprenda como Fazer tenha esclarecido bem todo o assunto e contribuir para você se defender destes atos de uso indevido de conteudo, que aliás, acontecem com muito mais frequência do que imaginamos – veja por exemplo as Fake News que só aumentam.

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Crédito das imagens utilizadas: